Reajuste de plano de saúde: quando acontece e quais as regras?
15/06/2021
ANS define regras para reajuste no plano de saúde individual, mas as operadoras podem negociar com as empresas as mudanças nos planos coletivos.
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Assim como grande parte dos produtos e serviços no Brasil, os planos de saúde estão sujeitos à inflação e flutuação de preços. Para impedir abusos e prevenir incoerências, o reajuste de plano de saúde é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define os critérios e o teto máximo para o aumento.
Neste artigo, vamos explicar melhor como funciona o ajuste de preço de plano de saúde, o que aconteceu em 2020, quando os reajustes foram suspensos, e em 2021, quando as cobranças sofreram recomposição. Boa leitura!
Reajuste de plano de saúde: entenda melhor
Existem vários tipos de reajuste de planos de saúde e todos eles são regulamentados pela ANS. Para ajudar você a entender melhor sobre esse assunto, conheça os três tipos existentes atualmente.
Reajuste Anual
O reajuste anual é aplicado a todos os clientes de planos individuais ou familiares e também a uma parte dos planos empresariais. A Resolução Normativa 441 da ANS limita um teto para esse reajuste, que tem o objetivo de equilibrar os contratos devido à inflação.
Os detalhes sobre o reajuste anual variam de acordo com o tipo de plano contratado, e a data dessa atualização ocorre a partir do mês de “aniversário” do contrato.
Reajuste por Faixa Etária
O reajuste por faixa etária também é regulamentado pela ANS, por meio da Resolução Normativa 63. Como o próprio nome já nos mostra, ele ocorre em razão da idade do cliente. À medida que a pessoa envelhece, seus custos médicos aumentam e o valor do plano de saúde é reajustado para refletir essa alta nas despesas.
Ao contrário do que se pode imaginar, o reajuste por faixa etária não ocorre a cada aniversário. A Resolução Normativa nº 63/03 prevê dez faixas etárias. Sempre que uma delas é extrapolada, é feita a atualização do valor do plano de saúde.
Reajuste por Sinistralidade
O reajuste por sinistralidade pode incidir apenas em algumas modalidades de planos empresariais. O objetivo é equilibrar as contas da operadora. Tal reajuste é feito quando há um aumento expressivo e inesperado das despesas assistenciais.
A ANS estabelece uma periodicidade mínima de 12 meses para a realização do reajuste por sinistralidade.
Entre setembro e dezembro de 2020, os reajustes anual e por faixa etária foram suspensos, barateando os planos para todos. Mas, em janeiro de 2021, os valores de ambos começaram a ser cobrados novamente; inclusive o acerto dos quatro meses em que tais reajustes estavam suspensos, que foi dividido em 12 vezes.
Os contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas não seguem as mesmas regras: os reajustes são negociados pela operadora diretamente com a empresa. Se as duas partes já tinham entrado em um acordo e aplicado os novos preços até 31/8/2020, o reajuste não foi suspenso e também não há recomposição devida.
Reajuste de plano de saúde em 2020: o que ocorreu?
Em 2020, ante o cenário da pandemia do novo coronavírus, a ANS suspendeu os reajustes dos planos entre setembro e dezembro. Na prática, isso significa que, durante esses meses, as operadoras não puderam cobrar o acréscimo referente ao reajuste de plano de saúde anual nem os valores decorrentes da mudança de faixa etária.
Durante esses 120 dias, as mensalidades dos planos ficaram mais baratas para os beneficiários, especialmente nos casos em que o titular do plano mudou de faixa etária. Ao mesmo tempo, o uso de benefícios dos planos aumentou significativamente.
A suspensão do reajuste do plano de saúde reduziu o valor de uma despesa essencial em um período em que foi muito importante contar com ela. Mas, após quatro meses, a ANS encerrou a suspensão e permitiu a recomposição dos valores, que é a cobrança do que foi suspenso em 2020.
Isso aconteceu porque os reajustes não foram anulados ou cancelados; foram apenas suspensos. A própria ANS determinou regras para as operadoras cobrarem os valores adiados com o objetivo de minimizar o impacto financeiro para o consumidor final, que tem também de arcar com os reajustes do ano de 2021.
Como está funcionando desde janeiro de 2021?
Desde janeiro de 2021, a ANS autorizou a retomada da cobrança dos reajustes e a recomposição dos valores suspensos. Na prática, isso significa que, além do reajuste do plano em 2021, os beneficiários precisam pagar também o total suspenso em 2020.
A ANS determinou que o pagamento do valor suspenso deve ser feito em 12 parcelas para aliviar um pouco o bolso dos beneficiários. Além disso, a aplicação dos reajustes de 2021 será como o usual, respeitando os tetos estabelecidos pela agência.
Para o período entre maio de 2020 e abril de 2021, o reajuste máximo é de 8,14% para os planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
Nos planos coletivos, que são aqueles normalmente contratados por uma empresa ou instituição como um benefício para os empregados, as regras para os reajustes são diferentes. Mas, da mesma forma, eles têm normas distintas para suspensão e recomposição.
Para entender melhor como vai funcionar a cobrança das parcelas suspensas, confira os dois exemplos a seguir:
Preço de plano de saúde: o que mudou?
Além da preocupação generalizada com a Covid-19, a crise sanitária mudou o comportamento das pessoas, que buscam ainda mais consultas e tratamentos de saúde de uma forma geral.
Investir em planos de saúde ainda é uma forma inteligente de se cuidar. O valor das despesas médicas sempre será mais alto para quem não tem um convênio, especialmente internações e cirurgias, que facilmente saem mais caras do que anos de um bom plano.
Existem planos com valores acessíveis que cabem em praticamente qualquer orçamento, incluídos os custos de coparticipação, que geralmente são mínimos. Mesmo com a cobrança acumulada de 2020 nas mensalidades de 2021, os planos de saúde continuam sendo um investimento inteligente.
Mudanças dos valores do plano de saúde
Para entender o que mudou nos valores dos planos, basta conferir o extrato de utilização ou solicitar esclarecimentos à operadora. Os reajustes sempre seguem as normas da ANS, mas quem estiver na dúvida pode conferir por conta própria se os números estão corretos.
Caso existam inconsistências, a dica é entrar em contato com a operadora e, se não bastar, com a ANS, que tem também a responsabilidade de fiscalizar os planos.
Tabela de preços e reajuste Unimed-BH
A Unimed-BH cumpre as regras da ANS e está aplicando a recomposição do reajuste. A atualização na tabela de preços de plano de saúde é necessária para acompanhar os custos e continuar oferecendo um serviço com excelência.
Pool de Risco
O Pool de Risco é uma definição prevista na Resolução Normativa 309. Ela prevê que todos os contratos empresariais com menos de 30 vidas devem ser agrupados e, com isso, cobrado um reajuste único.
A Unimed-BH atua com um dos menores índices de reajuste de pool do mercado. No comparativo acumulado, mantém valores mais equilibrados, oferecendo segurança e estabilidade a clientes dessa categoria.
Além disso, a Unimed-BH conta com 5,6 mil médicos cooperados. Entre a rede própria e a de serviços credenciados, conta com 368 estruturas de atendimento, como hospitais, clínicas e laboratórios.
Por ano, são mais de 8 milhões de consultas médicas, 24 milhões de exames complementares e 150 mil internações.
