Processo de adoção: saiba como funciona e por onde começar
08/03/2023
Se você pensa em adotar uma criança ou adolescente e gostaria de entender como funciona o processo de adoção, leia este artigo.
4 min de leitura
Adotar uma criança é um ato de amor. Esse é um assunto de extrema importância e, caso você tenha interesse no assunto, é importante se aprofundar nele e, principalmente, entender como funciona o processo de adoção.
Neste artigo, o Viver Bem vai abordar esse tema, trazendo pontos importantes a respeito para que você entenda cada parte desse processo e saiba quais são os primeiros passos e as etapas a serem seguidas.
A importância dessa decisão
Antes de nos aprofundarmos nas questões burocráticas do processo de adoção, vale a pena destacar um ponto: essa precisa ser uma resolução muito bem pensada. Decidir ter um filho é compreender que haverá uma grande mudança na rotina da família.
O propósito da adoção é promover o desenvolvimento integral e saudável das crianças e adolescentes adotados. Uma família que deseja adotar precisa ter as condições necessárias para que esse objetivo seja cumprido.
O processo de adoção
É importante destacar, em primeiro lugar, que esse processo é totalmente gratuito. Para iniciá-lo, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, de acordo com a página do Governo de Minas Gerais.
Continue lendo e veja outros detalhes sobre o processo de adoção.
Quem pode adotar?
Uma pessoa que deseja se habilitar à adoção precisa ter a idade mínima de 18 anos, independentemente de seu estado civil. É obrigatório, entretanto, que o requerente seja no mínimo 16 anos mais velho que a criança a ser adotada.
Além dos casais, que podem adotar em conjunto, ex-companheiros e divorciados também podem adotar conjuntamente, desde que possam entrar em acordo em relação à guarda e ao regime de visitas — também é necessário que o estágio de convivência tenha se iniciado ainda durante a sociedade conjugal.
Etapas do processo
A adoção é um processo longo. O primeiro passo para iniciá-lo é procurar a Vara de Infância e Juventude mais próxima da sua residência e expressar sua vontade de adotar uma criança ou adolescente.
Documentação
Há uma extensa lista de documentos que precisam ser apresentados. Para conferir cada um deles e não se esquecer de nenhum detalhe, acesse a página do Governo de Minas Gerais sobre o assunto clicando neste link.
Entrada no processo de adoção
Para dar início ao processo de inscrição para adoção no cartório da Vara de Infância, será necessário fazer uma petição, que pode ser elaborada por um defensor público ou um advogado particular.
Apenas após a aprovação o nome do solicitante é habilitado e começa a constar nos cadastros locais e nacionais de pretendentes à adoção.
Curso de preparação e avaliação
O solicitante precisa obrigatoriamente fazer o curso de preparação psicossocial e jurídica, que é oferecido pela Vara de Infância e Juventude. A partir da comprovação da participação no curso, há uma avaliação com entrevistas e uma visita domiciliar.
Em alguns casos, dependendo da comarca, também é avaliada a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos e o resultado é enviado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.
Certificado de habilitação
O juiz dá a sentença sobre o pedido de adoção levando em consideração o laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público. Caso a solicitação seja acolhida, o nome do solicitante é inserido nos cadastros por dois anos, estando, a partir daí, automaticamente na fila de adoção do estado, que segue a cronologia da habilitação.
Criança com o perfil compatível
Quando uma criança ou adolescente com perfil compatível estiver aguardando por um adotante, seu histórico de vida será apresentado ao requerente. Havendo interesse, ambos são apresentados.
Depois do encontro, a criança também será entrevistada e poderá opinar sobre querer ou não prosseguir com o processo. Esse estágio é monitorado pela Justiça e por uma equipe técnica.
Ação de adoção
Caso o relacionamento entre as partes corra bem, a criança é liberada e o solicitante poderá ajuizar a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente recebe a guarda provisória, que fica válida até que o processo seja concluído.
A criança ou adolescente, então, passará a morar com a família, e a equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e avaliando a relação.
No fim do processo, o juiz profere a sentença e, quando ela é positiva, determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. A partir desse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.
Quanto tempo demora o processo de adoção?
Não é possível determinar quanto tempo leva esse processo. O tempo costuma variar de acordo com as peculiaridades e particularidades de cada ação.
O vínculo entre pais e filhos
Iniciamos este texto sobre adoção falando sobre a decisão de ter um filho e tudo o que ela envolve. A parentalidade é um assunto muito amplo, de muitas camadas, e que merece ser discutido com carinho e atenção.
Diante disso, o Viver Bem preparou um artigo muito especial e interessante sobre o assunto, em que fala sobre as boas relações entre pais e filhos e como é possível estimular um convívio próximo e saudável. Leia:
Parentalidade: a importância do vínculo entre pais e filhos
